Home- busca: Pratica Abusiva
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2016 - 17:03
Skol deverá pagar multa por propaganda considerada abusiva e discriminatória às mulheres
Procon/SP considerou que a peça "Musa do Verão" colocava a mulher em posição de "objeto disponível".
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2016 - 15:31
Demissão em massa sem prévia negociação coletiva é abusiva, decide Tribunal Superior do Trabalho
A decisão se deu em recurso em dissídio coletivo de natureza jurídica ajuizado por um sindicato de metalúrgicos da região de Campinas, após dispensa.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2015 - 14:35
De acordo com o STJ, Cartões Renner devem excluir cláusula abusiva nos contratos de adesão
Esse tipo de cláusula faz com que consumidor dê poderes à administradora para realizar diversos negócios jurídicos em seu nome, como procuradora
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2015 - 10:59
Para Segunda Turma, cobrar preço diferente na venda com cartão de crédito é prática abusiva
É considerada prática abusiva dar desconto para pagamento em dinheiro ou cheque e cobrar preço
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 16:47
Cláusula abusiva garante a consumidor devolução em dobro do valor pago
Efetivamente, segundo a cláusula contratual, a empresa ajustou serviço de intermediação para a comercialização de unidades imobiliárias, mas transferiu ao comprador o dever de pagar o profissional autônomo
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2015 - 15:14
Manifestação da OAB sobre matéria do Fantástico - Cobrança abusiva de honorários
OAB esclarece que são casos isolados e que a maioria absoluta dos advogados previdenciários atua de forma ética, honesta, buscando o justo equilíbrio na cobrança dos honorários pactuados com os clientes
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2013 - 13:00
Cláusula que não prevê penalização de construtora por atraso na entrega de imóvel é abusiva
Condomínio deve pagar R$ 5 mil reais, a título de danos morais referente aos três meses de atraso na entrega
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 19:00
TST declara abusiva demissão coletiva de cerca de 400 metalúrgicos na Bahia
A produtora de alumínio demitiu todos os trabalhadores com o encerramento das atividades da unidade que mantinha na Bahia
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 10:34
Sem comprovação de ?lockout?, greve em empresa em SP é julgada abusiva
A greve foi considerada abusiva pelo descumprimento de diversas formalidades legais, que obrigam os
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 17:49
Perda de comanda não justifica cobrança abusiva por bar e sócio a cliente
O Tribunal condenou P.R.A. e Cachaçaria da Ilha a indenizar a autora por danos morais, em R$ 4 mil e R$ 8 mil, respectivamente.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 18:22
Greve de órgãos ambientais não é abusiva, mas fiscalização e licenciamento devem retornar
O STJ determinou o imediato retorno dessas atividades, sob pena de multa diária de R$ 100 mil às entidades coordenadoras da greve.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2004 - 07:00
É abusiva cláusula que autoriza desconto de empréstimo bancário em folha, entende STJ
É abusiva a cláusula contratual que estabelece o desconto em folha de débito relativo a empréstimo
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 10:20
STJ anula condenação de promotor acusado de estupro
justiça Marco Antônio da Silva Gonzaga a nove anos e oito meses de prisão pela pratica dos crimes de estupro e ameaça.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2021 - 12:13
Juiz concede rescisão indireta a empregado que negou mudança de turno porque precisava cuidar da mãe doente à noite
Assim como o empregador pode aplicar a justa causa ao empregado que pratica falta grave, o
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 12:40
Isenção de imposto de renda. Pensionista de militar anistiado.
Estado só é parte legítima para figurar como autoridade coatora quando pratica pessoalmente o ato impugnado.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 17:07
Reincidência justifica internação definitiva de adolescente
, sobretudo quando o adolescente em conflito com a lei pratica atos infracionais de maneira reiterada.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 09:25
Atraso de salários autoriza rescisão indireta mas não gera danos morais se não provados
Quando o próprio empregador pratica uma falta grave que torne insuportável a continuação do
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 13:10
Mantida condenação de homem que sacou dinheiro depositado por engano em sua conta corrente
, pratica delito tipificado no Código Penal, sendo impositiva a condenação nos casos de comprovação do delito.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 12:46
Advogada critica forma de escolha de junta médica de planos de saúde: 'Abusiva na essência'
Junta está sendo criticada por dificultar o acesso de pacientes a procedimentos e daí o aumento de questionamentos no Judiciário
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2023 - 16:39
Justiça afirma que venda de celular desacompanhado de carregador não constitui prática abusiva
Pela ausência de ato ilícito (artigos 186 e 927 do Código Civil - CC), os magistrados afirmam que não há que se falar em reparação por danos morais e a sentença de improcedência dos pedidos do cliente deve ser mantida
